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O que é o ITBI?

Postado por Lançamentos RJ em março 20, 2018
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O que é o ITBI?

A compra de um imóvel é uma atividade de grande importância em nossas vidas e precisamos ter conhecimentos dos procedimentos administrativos necessários a regularização do bem, nos dando segurança jurídica no processo de aquisição.. Hoje vamos aprender um pouco mais sobre o ITBI, sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Mas como o ITBI funciona?

Como o ITBI funciona?

Como o próprio nome explica o ITBI é um imposto que incide sobre a transmissão de um be imóveis de uma pessoa para outra, seja pela compra, quaisquer atividades imobiliária que envolva a troca de um bem imóvel entre duas pessoas físicas ou jurídica.

Entrando um pouco mais profundamente no imposto nós podemos entender que o ITBI é um taxa que tem o seu valor variável de acordo com o município em que o imóvel encontra-se, com isso o valor do imposto pode variar entre 2% ou 3% do valor venal do bem. Mas com essa explicação nasce mais uma dúvida, o que é valor venal?

O valor venal nada mais é do que o valor de mercado do imóvel, dessa forma,quando estamos calculando o valor do ITBI de um imóvel nós vamos calcular o mesmo com base no valor de mercado que foi fornecido depois de uma consulta com um avaliador especialista.

Porque se paga ITBI?

O ITBI pode ser encarado de diversas formas mas a mais válida até hoje é a explicação que a necessidade de pagar esse imposto está pautada nos gastos administrativos necessário para trocar os bens imóveis entre pessoas físicas. Quando falamos  sobre gastos administrativos nós podemos entender que existem vários procedimentos que devem ser compridos para que isso aconteça. Portanto o ITBI é uma taxa que se paga os gastos administrativos que a prefeitura tem para trocar os imóveis entre pessoas físicas.

Como calcular o valor do ITBI?

A resposta para essa pergunta é sim e para entender melhor essa explicação vamos imaginar uma situação hipotética onde existe um comprador adquirindo um imóvel de 100 mil reais, nessa situação quanto ele pagaria de ITBI?

Nos parágrafos anteriores nós aprendermos que em média o valor do ITBI está na faixa dos 3% do valor venal do imóvel, dessa forma para sabermos qual o valor que o comprador vai desembolsar em ITBI basta multiplicar o valor do imóvel (100 mil reais) pela taxa de ITBI vigente no seu município (nesse caso vamos colocar como 3%). Ao final dessa conta vamos obter o resultado de 3 mil reais. Portanto nessa situação hipotética o comprador deverá desembolsar 3 mil reais para pagar o ITBI mas como essa resposta nós deparamos com mais uma dúvida, onde e como pagar o ITBI?

Como pagar o ITBI?

Para pagar o ITBI é muito simples, basta solicitar a guia pessoalmente no endereço abaixo e após esse passo pagar o boleto que será gerado para o pagamento.

Rua Afonso Cavalcanti nº 455, térreo – prédio anexo – térreo (Das 9 h ás 16 h)

Porém como nós estamos aqui para ajudar vamos disponibilizar para vocês  uma ferramenta que pode facilitar muito a sua vida. Existe na internet uma ferramenta desenvolvida para simular o valor do ITBI. Clicando no link abaixo você será direcionado para o site que possui esse simulador, ele vai te ajudar a saber com antecedência o valor que você vai pagar quando for pedir a sua guia pessoalmente no órgão responsável.

http://smfonlineitbi.rio.rj.gov.br/cgi-bin/itbi2simulacao_cgi.exe/EntSimulacao

Agora que já sabemos o que é o ITBI e como ele funciona existe ainda mais uma pergunta que não quer calar, será que todos são obrigados a pagar o ITBI e em todas as situações?

ITBI quem é isento?

Agora vamos entrar nas boas notícias, nem todas as transferência de bens imóveis estão sujeitas ao ITBI, porém as situações que estão isentas deste pagamento são bem restritas, vamos aprender um pouco mais sobre elas.

Abaixo podemos ver uma lista com todos os casos em que a isenção do ITBI está prevista por lei:

  • Área de Favela
  • Associação de Moradores
  • Cehab
  • Ex-Combatente
  • Utilidade Pública
  • Primeira moradia
  • Imóvel de Baixa Renda
  • Reserva e Extinção de Uso
  • Loteamento
  • Investidura
  • Minha casa minha vida

Se o seu caso se encaixa com as possibilidades previstas em lei citadas acima o futuro comprador do imóvel deve providenciar a documentação que o órgão pedir (indicamos entrar em contato com o ITBI para saber a documentação necessária) e posteriormente comparecer pessoalmente para entregar a documentação e abrir o processo de isenção de pagamento do ITBI.

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A compra de um imóvel é uma atividade de grande importância em nossas vidas e precisamos ter conhecimentos dos procedimentos administrativos necessários a regularização do bem, nos dando segurança jurídica no processo de aquisição.
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Lançamentos RJ

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